1. Coleta de Informações

O site do MPMS pode coletar as seguintes informações:

• Informações fornecidas diretamente pelo usuário, como nome, e-mail e telefone, em formulários de contato.
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, tempo de visita e páginas acessadas.

2. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Atender solicitações realizadas por meio do site.
• Melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdos.
• Garantir a segurança do site e prevenir atividades maliciosas.

3. Compartilhamento de Informações

O MPMS não compartilha informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou por determinação judicial.
• Para proteger direitos e propriedades do MPMS.

4. Armazenamento e Segurança

As informações coletadas são armazenadas em sistemas seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado. Tomamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos mencionados nesta política ou conforme exigido por lei.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

• Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
• Restringir ou se opor ao processamento de seus dados.
• Retirar o consentimento para o uso de informações pessoais, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: politica-privacidade@mpms.mp.br.

7. Alterações na Política de Privacidade

O MPMS reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente para se manterem informados sobre eventuais alterações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: politica-privacidade@mpms.mp.br.

Última atualização: 01/01/2025.